DE VENDEDOR DE PICOLÉ A JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

DISCURSO DE POSSE DO DR. JOSÉ RIBAMAR SERRA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/11/2011)
"Eminente Desembargador Presidente desta Corte, Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Senhores Juízes, servidores, senhoras e senhores, hoje é dia de alegria e satisfação, vez que estamos registrando na página da justiça a vitória de uma luta travada há 08 anos.

Sou filho de lavradores e pessoas que não tiveram a sorte de freqüentarem os bancos escolares, no entanto, os meus pais sempre tiveram a preocupação em dar o saber para os seus 07 filhos.

Em outubro de 1968 provocaram êxodo rural, onde saíram da roça e vieram para a cidade grande, para cá nada trouxeram e aqui nada tinham, mais trouxeram dentro do seu côfo a certeza que conduzia suas alfalhas, a esperança de que dias melhores conseguiram para os seus filhos.

Aqui chegando meus pais fizeram de tudo para criarem os seus filhos, o meu pai por não ter profissão passou a ser trabalhador braçal, e minha mãe passou a trabalhar de lavadeira para contribuir com as despesas domésticas.

Da mesma forma, desde pequeno passei a trabalhar para contribuir no orçamento domestico, bem como prover o próprio sustento, sempre estudei à noite, sendo inclusive aluno do MOBRAL.

Trabalhei de tudo, fui vendedor de picolé, feirante, vendedor de carvão, até lavei sepulturas no cemitério do gavião para ganhar o sustento de forma digna e honesta.

No ano de 1976 conheci uma pessoa que mudaria toda a minha vida, esta pessoa foi o Dr. Francisco de Assis Barros Carvalho, que nunca me deu nada de graça, mas me deu o que é de mais sagrado em uma pessoa humana, ou seja, me deu respeito, dignidade e oportunidade de emprego.

Comecei a vida profissional como empregado doméstico na casa do Dr. Francisco Carvalho, depois fui promovido para o seu escritório como contínuo, e lá chegando, passei a cumprir as tarefas diárias, e estudando à noite.

No primeiro dia de trabalho no escritório do Dr. Francisco Carvalho, este me apresentou para o seu colega de trabalho o Dr. João Batista Rodrigues, que nos honra com a vossa presença juntamente com a sua família, e me disse: “Seu Ribamar este escritório é uma escola, e você só sairá daqui doutor” Nobre amigo, colega, e por que não chamá-lo de pai, as suas palavras foram proféticas, vez que ao longo dos 33 (trinta e três) anos que trabalhei no seu escritório, este local realmente sempre se apresentou como uma escola não para mim, como também para outras pessoas que por lá passaram.

Meu amigo Dr. Francisco Carvalho, estou saindo do seu escritório não como doutor, mas como uma pessoa com formação critica e superior, e um trabalhador de mão-de-obra qualificada, preparado para exercer o sacerdócio da judicância.

Estou entrando para a magistratura do Estado do Maranhão, com o propósito de prestar bons serviços aos jurisdicionados e a sociedade em geral.

Estou com o coração partido em razão dos meus pais não poderem assistir a vitória dos seus sacrifícios, vez que o meu genitor já é falecido, e a minha mãe se encontra em estado vegetativo devido à enfermidade degenerativa.

Se a minha aprovação tivesse ocorrido no ano de 2003, com certeza os meus pais teriam o direito assistir o resultado de um sacrifício feito desde o ano de 1968.

Assim, fico na certeza de que estou preparado para exercer a espinhosa função de julgar os meus semelhantes dentro dos princípios da justiça e legalidade.

Obrigado a todos."

Detalhes sobre a cidade de Iaçu interior da Bahia.

ORIGEM E DADOS DO MUNICÍPIO DE IAÇU A Colonização Portuguesa no Brasil foi feita subindo os rios, onde os Donatários de Capitanias e Governadores Gerais, por ordem do Governo da Metrópole, concediam Sesmarias, a fim de povoar o País. Foi o Paraguaçu o rio que primeiro atraiu o movimento de Colonização. A história de Iaçu, que em Tupy-guarany significa Água Grande, teve início por volta de 1674. O capitão-mor Estevão Baião Parente recebe as terras da Coroa Portuguesa como pagamento pelos serviços prestados à Coroa Portuguesa.
Alguns anos depois morreu o capitão Estevão, deixando como herdeiro das terras o seu filho Capitão João Amaro Maciel Parente, em 1698 o Capitão João Amaro chega para assumir a herança deixada pelo pai. A expedição que veio tomar posse das terras cruzando o Rio São Francisco, sofreu muitas perdas por causa de doenças como a peste bubônica. Em 1707 as terras são vendidas pela primeira vez. Após várias sucessões de herdeiros. Em 1735 foi feita a primeira arrematação por Thomas de Paiva Rollas, morre em 1743 Thomás de Paiva Rollas deixando como herdeiro seu sobrinho que vende a Manoel Frutoso em 1745. Em 1797 O Patrimônio é arrematado pelo Coronel João Barbosa Madureira, deixando como herdeiro o Desembargador José Pereira Lopes Silva e Carvalho que vem a morrer em 1820, deixando tudo para sua genitora, as terras são vendidas ao senhor Caetano Gonçalves de Oliveira, que devolve as terras a mãe do desembargador José Pereira Lopes Silva e Carvalho por falta de pagamento, em 1831 os Irmãos Januário compram as terras e por serem menores foram representados pelo padre Antonio Anselmo da Costa. Após a morte da ultima irmã Januário, herdou o patrimônio, sua sobrinha e filha de criação Norberta Sodré Rodrigues de Magalhães, casada com o professor José Caetano de Magalhães em 1906.
Sitio Novo, antigo nome de Iaçu, foi administrado pela cidade de Cachoeira por 44 anos, por Curralinho hoje cidade de Castro Alves por Monte Cruzeiro por 16 anos e pela cidade de Santa Terezinha por 31 anos a sede do distrito era João Amaro e seu primeiro cartório foi fundado em João Amaro em 1889, onde o primeiro registrado foi o Sr. Gratuliano Vaz Sampaio, pai do Ex-Prefeito José Carlos Vaz Sampaio.
Em 1882 surgiu o povoado com a chegada dos trilhos da estrada de ferro, o local era uma fazenda de gado da família Moura Medrado, sendo seu patriarca o Coronel Manoel Justiniano de Moura Medrado se chama Fazenda Sitio Novo. O vilarejo foi crescendo ao redor da Estação Ferroviária, com a estrada de ferro veio o progresso e com ele os primeiros moradores, empregados da ferrovia. Atraídos pela água abundante do Rio Paraguaçu e pelo transporte fácil, outras pessoas começaram a fixar residência e abrir comércio. Foi assim que de Sitio Novo o povoado passou a chamar-se Paraguaçu, pela resolução municipal nº 03 de 19 de abril de 1922, do município de Santa Terezinha ao qual pertencia o povoado, e aprovada pela Lei Estadual nº1569 de 3 de agosto de 1922.
No inicio da criação do povoado, era grande o movimento de tropeiro que para aqui vinham, trazendo mercadorias para embarcar no trem e levar de volta para as suas cidades outras mercadorias trazidas por eles estes tropeiros vinham de jacobina, Mundo Novo, Ipirá, antigo Camisão, Rui Barbosa, antigo Orobó, Itaberaba, antigo Rosário e outras cidades. Os tropeiros atravessavam o rio em embarcações que se chamavam ajojos, balsas e canoas, mas, para alegria de todos, no ano de 1904, no Governo de Severino Vieira, foi construída a ponte rodoviária que recebeu o nome do Governador o que facilitou sobremaneira a ligação com as cidades que situavam-se à margem esquerda do rio. E em 1923 por necessidade da ferrovia para a construção do Ramal Paraguaçu a Senhor do Bom fim, foi construída a ponte ferroviária. Como estamos a ver foi a estrada de ferro o fator principal para o desenvolvimento do povoado do Paraguaçu.
Na divisão administrativa do Brasil de 1943 e ratificada em 1944 apareceu como Iaçu, em 14 de agosto de 1958 a Lei Estadual nº1026 elevou-o à categoria de município desmembrados do município de Santa Terezinha e constituiu de 02 distritos, João Amaro fundado pelo Bandeirante João Amaro e o Distrito de Lajedo Alto. Com as seguintes divisões: ponto de partida do rio Paraguaçu, no local denominado Roncador, na fazenda Patinhos, daí rumo direto ao pontilhão da estrada de ferro no riacho do Morro Preto, divisando com Santa Terezinha, daí em linha reta ao ponto mais alto do Morro Milagres divisando com o município de Amargosa, seguindo em reta a nascente do riacho do Bomfim, junto ao extremo, da serra cajazeira, seguindo daí pelo divisor de água dessa serra ainda divisando com o Município de Brejões até o ribeirão salgado no morro do mesmo nome, daí em rumo direto ao marco da estrada velha da Fazenda Formosa divisando com o Município de Planaltino, seguindo a margem do Riacho da Palma pelo qual desce divisando com o Município de Marcionilio Souza até encontrar com margem do Rio Paraguaçu, seguindo-se a linha pela margem esquerda em fronteira com o município de Boa Vista do Tupim incluindo as margens no trecho do distrito de João Amaro, desse o rio fazendo fronteira com o município de Itaberaba até o ponto inicial do Roncador na Fazenda Patinhos.

Reunião em Brasília fará uma avaliação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.Na ocasião, serão debatidos a gestão do Pacto e a elaboração de metas para os próximos quatro anos

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) reúne nos próximos dias 11 e 12 de julho, em Brasília/DF, as 26 Gestoras Estaduais do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher para fazer uma avaliação das ações do Pacto nos estados.


Durante o encontro, serão debatidos a gestão do Pacto e a elaboração de metas para os próximos quatro anos. Também haverá discussão sobre os critérios e papéis dos municípios pólos, dos consócios municipais, dos territórios da cidadania e paz e da Câmara Técnica Estadual.


O Pacto é uma iniciativa da SPM e tem por objetivo prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. O documento estabelece o desenvolvimento de um conjunto de ações, direcionadas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha; o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.


Ao todo 27 estados já assinaram os Acordos de Cooperação Federativa, destes 23 já contam com Organismos Estaduais de Políticas para as Mulheres e 23 ja instalaram as Câmaras Técnicas Estaduais.


Desde o lançamento do Pacto em 2007, os serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher aumentaram. Atualmente, existem 932 serviços em funcionamento: 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 190 Centros de Referência, 72 Casas-abrigo; 57 Defensorias Especializadas; 21 Promotorias Especializadas; 12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor; 93 Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar e Varas adaptadas; e 21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público.

Mulheres ainda sofrem violência e discriminação, diz ONU .

Qui, 07 de Julho de 2011 09:01 Administradora .France Presse






Nova York - As mulheres de todo o mundo gozam de mais direitos do que nunca, mas ainda são objeto de discriminação nos seus locais de trabalho e vítimas frequentes da violência doméstica. A conclusão é de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quarta-feira (6/7). O documento publicado pela ONU-Mulheres elogiou o avanço das mulheres nas urnas, destacando que atualmente o sufrágio "quase universal" é regra em todo o mundo, ao contrário de há um século, quando apenas dois países permitiam o voto a elas.
Mas ainda que as mulheres conquistem influência social e direitos políticos, as restrições no âmbito pessoal ainda atrasam seu desenvolvimento. "Muitas vezes nega-se à mulher o controle do seu próprio corpo e voz na tomada de decisões e proteção contra a violência", diz o relatório assinado por Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e agora responsável pela nova agência das Nações Unidas.
"Cerca de 600 milhões de mulheres no mundo, mais da metade das que trabalham fora, enfrentam uma situação delicada no ambiente profissional. Muitas desempenham trabalhos precários e são desamparadas pela legislação trabalhista", acrescenta. Além disso, diz ainda o texto, as mulheres recebem salários 30% menores que os homens para exercer o mesmo cargo.
Segundo o relatório, "milhões de mulheres denunciam episódios de violência sofridos, em geral cometidos pelo companheiro". "Uma forte característica dos conflitos modernos é que as mulheres são sistematicamente alvo de violência sexual", ressalta o documento do grupo, oficialmente chamado de Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres.
A mensagem clama a população mundial a redobrar os esforços para "fazer com que os tribunais sejam mais acessíveis às mulheres, que a polícia seja menos hostil em relação às denúncias e cita outras reformas necessárias" para o pleno fucionamento da justiça.
A ONU-Mulheres foi lançada em janeiro com o objetivo de conscientizar sobre a violência de gênero e discriminação. De acordo com o documento, 186 países ratificaram uma convenção internacional comprometendo-se a erradicar a discriminação contra a mulher e promover a igualdade de gênero. O relatório ainda revela que 127 países não punem a violência sexual dentro do casamento e 61 limitam o acesso ao aborto.